Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira (7/7), a tão aguardada reforma tributária, representada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19. Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados Essa medida visa simplificar os impostos sobre o consumo, além de prever a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para o financiamento […]
Quem deve declarar o Imposto de Renda?
De acordo com informações oficiais da Receita Federal, está obrigado a apresentar a DIRPF 2023 quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70 no ano passado. Quem deve declarar o Imposto de Renda? Esse valor inclui salários, aposentadorias, pensões e aluguéis; quem recebeu rendimento isento, não […]
e-CAC: como funciona a consulta comprovante de arrecadação
Por meio do e-CAC é possível consultar o Comprovante de Pagamento – DARF, DAS, DAE e DJE. Saiba mais informações oficiais da Receita Federal! e-CAC: como funciona a consulta comprovante de arrecadação Segundo informa a Receita Federal, o contribuinte pode consultar no Portal e-CAC os Comprovantes de Arrecadação referentes a: DARF Documento de Arrecadação de […]
Receita Federal prorroga datas de vencimento de tributos por decretação de calamidade pública
A Receita Federal prorrogou as datas de vencimento de tributos e suspendeu o prazo para a prática de atos processuais para contribuintes domiciliados nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, localizados no Estado de São Paulo. Entenda a prorrogação de datas de vencimento de tributos feita pela Receita Federal De acordo […]
MELHOR RECEITA: a jurisprudência vinculante relacionada aos tributos administrados pela Receita Federal
A MELHOR RECEITA se refere a um conjunto de ações que objetivam a transparência, segundo informações da Receita Federal. Dessa forma, a MELHOR RECEITA trata-se de uma disponibilização da jurisprudência vinculante no site da RFB. MELHOR RECEITA: a jurisprudência vinculante relacionada aos tributos administrados pela Receita Federal A MELHOR RECEITA congrega um conjunto de ações […]
Imposto de Renda: mais de 15 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do IRPF 2023
Segundo informações oficiais, a Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações. A expectativa é de que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio. Imposto de Renda: mais de 15 milhões de contribuintes já entregaram a declaração do IRPF 2023 Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar […]
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de ABR/2023
De acordo com a Receita Federal, a partir das 10 horas desta quinta-feira (20), o lote residual de restituição do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) do mês de abril de 2023 estará disponível para consulta. Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de ABR/2023 De acordo com […]
CONFIA: o programa brasileiro de Conformidade Cooperativa Fiscal e a relação entre contribuintes e Administração Tributária
O Confia funciona aplicando o conceito de gerenciamento de riscos e analisando o comportamento, o histórico de conformidade e a estrutura de controle fiscal dos contribuintes, a Administração Tributária pode se relacionar da maneira mais eficaz e eficiente com cada um, de acordo com a Receita Federal. CONFIA: o programa brasileiro de Conformidade Cooperativa Fiscal […]
Saiba como aderir ao acordo de transação tributária pelo Programa Litígio Zero
Saiba como aderir ao acordo de transação tributária pelo Programa Litígio Zero junto à Receita Federal (PRLF), de acordo com informações oficiais. Saiba como aderir ao acordo de transação tributária pelo Programa Litígio Zero Faça sua adesão ao acordo de transação pelo Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) junto à Receita Federal para quitar […]
Quais são os serviços disponíveis no Portal e-CAC?
Saiba quais são os serviços disponíveis no Portal e-CAC, segundo informações oficiais da Receita Federal. Quais são os serviços disponíveis no Portal e-CAC? Confira algumas informações relevantes sobre os principais serviços que podem ser realizados através do sistema e-CAC, de acordo com informações da Receita Federal. CAEPF- Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física Realizar […]