O Confia funciona aplicando o conceito de gerenciamento de riscos e analisando o comportamento, o histórico de conformidade e a estrutura de controle fiscal dos contribuintes, a Administração Tributária pode se relacionar da maneira mais eficaz e eficiente com cada um, de acordo com a Receita Federal.
CONFIA: o programa brasileiro de Conformidade Cooperativa Fiscal e a relação entre contribuintes e Administração Tributária
Segundo informa a Receita Federal, a conformidade cooperativa é um tipo de relacionamento entre empresas e administrações tributárias, com diálogo e ganhos mútuos, mantendo a igualdade de tratamento tributário entre contribuintes.
Baseada na transparência, na segurança jurídica e na cooperação, a Conformidade Cooperativa é justificada objetivamente pela governança corporativa tributária e pela estrutura de cumprimento fiscal do contribuinte.
A conformidade cooperativa já existe em vários países desenvolvidos e sua adoção vem sendo recomendada pela OCDE desde 2013, explica a divulgação oficial.
A conformidade cooperativa se constrói sobre um sistema de gerenciamento de risco de conformidade tributária.
Pilares da relação entre contribuintes e Administração Tributária
Segundo a OCDE (2008), os pilares essenciais para a criação de uma relação melhor entre contribuintes e Administração Tributária são: Entendimento baseado no conhecimento da realidade empresarial; Abertura e transparência; Igualdade e imparcialidade; Proporcionalidade; e Responsividade, segundo informa a Receita Federal.
Construção colaborativa em etapas – alinhar
Objetivos e interesses da Administração Tributária e das grandes empresas, formar o grupo de trabalho e construir confiança.
Desenhar
O modelo de conformidade cooperativa com base nas orientações da OCDE e nas melhores práticas internacionais.
Testar
O modelo consiste em um grupo pequeno de empresas voluntárias através de um piloto com objetivo de validação e aperfeiçoamento.
Implementar
O programa de conformidade cooperativa, inicialmente para um grupo pequeno de empresas interessadas
Expandir
Progressivamente o programa para um número maior de empresas interessadas de acordo com a capacidade operacional.
Portanto, a abordagem preventiva, a obtenção de previsibilidade e a redução do contencioso aumentam a eficiência do sistema tributário e melhoram a alocação de recursos públicos, de acordo com a Receita Federal.