Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira (7/7), a tão aguardada reforma tributária, representada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19. Reforma Tributária é aprovada na Câmara dos Deputados Essa medida visa simplificar os impostos sobre o consumo, além de prever a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para o financiamento […]
Reforma Tributária no Brasil: entenda as mudanças nos impostos
A tão esperada reforma tributária foi aprovada com ampla maioria em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. Neste artigo, vamos analisar ponto a ponto as alterações nos impostos propostas pela reforma e como elas podem afetar os brasileiros. Reforma Tributária no Brasil: entenda as mudanças nos impostos Segundo o […]
Tributos: Entenda as obrigações fiscais de pessoas físicas e jurídicas
Os tributos desempenham um papel fundamental na arrecadação de recursos para o Estado e no financiamento dos serviços públicos. Tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas são responsáveis pelo pagamento de tributos, embora as obrigações e os tipos de impostos variem entre esses dois grupos. Tributos: Entenda as obrigações fiscais de pessoas físicas e jurídicas […]
Receita Federal prorroga datas de vencimento de tributos por decretação de calamidade pública
A Receita Federal prorrogou as datas de vencimento de tributos e suspendeu o prazo para a prática de atos processuais para contribuintes domiciliados nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, localizados no Estado de São Paulo. Entenda a prorrogação de datas de vencimento de tributos feita pela Receita Federal De acordo […]
MELHOR RECEITA: a jurisprudência vinculante relacionada aos tributos administrados pela Receita Federal
A MELHOR RECEITA se refere a um conjunto de ações que objetivam a transparência, segundo informações da Receita Federal. Dessa forma, a MELHOR RECEITA trata-se de uma disponibilização da jurisprudência vinculante no site da RFB. MELHOR RECEITA: a jurisprudência vinculante relacionada aos tributos administrados pela Receita Federal A MELHOR RECEITA congrega um conjunto de ações […]
Saiba como aderir ao acordo de transação tributária pelo Programa Litígio Zero
Saiba como aderir ao acordo de transação tributária pelo Programa Litígio Zero junto à Receita Federal (PRLF), de acordo com informações oficiais. Saiba como aderir ao acordo de transação tributária pelo Programa Litígio Zero Faça sua adesão ao acordo de transação pelo Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) junto à Receita Federal para quitar […]