Transmissão Assíncrona para Eventos da EFD-Reinf: Mudanças Importantes a Partir de Julho de 2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou recentemente uma mudança significativa no modo de transmissão de alguns eventos da EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais). Transmissão Assíncrona para Eventos da EFD-Reinf: Mudanças Importantes a Partir de Julho de 2024 A partir de 22 de julho de 2024, a transmissão síncrona dos […]
Restituições do Imposto de Renda: Consultas e Informações Importantes
A Receita Federal anunciou a abertura das consultas para um lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023, referente ao ano-base 2022, e também para anos anteriores. Restituições do Imposto de Renda: Consultas e Informações Importantes Este processo é direcionado aos contribuintes que estavam na malha fina do IR e resolveram […]
Receita Federal Anuncia Unificação de Serviços Digitais em Novo Portal
Na última segunda-feira (15), a Receita Federal do Brasil publicou uma portaria no Diário Oficial da União, estabelecendo diretrizes para a integração dos seus serviços digitais em um novo Portal de Serviços. Receita Federal Anuncia Unificação de Serviços Digitais em Novo Portal Essa medida visa simplificar o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo […]
Receita Federal do Brasil Lança Portal de Serviços para Facilitar Acesso Digital
No dia 12 de abril de 2024, o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, deu um grande passo rumo à modernização e eficiência dos serviços públicos ao instituir o Portal de Serviços da Receita Federal. Receita Federal do Brasil Lança Portal de Serviços para Facilitar Acesso Digital Essa […]
Projeto de Lei propõe prazo para restituição de contribuição previdenciária de empresas terceirizadas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa estabelecer um prazo para a Receita Federal restituir a contribuição previdenciária das empresas terceirizadas. Projeto de Lei propõe prazo para restituição de contribuição previdenciária de empresas terceirizadas De acordo […]
Receita Federal inicia cobrança de contribuintes do Programa de Regularização Rural
No mês de março, a Receita Federal deu início a um processo de cobrança direcionado aos contribuintes que aderiram ao Programa de Regularização Rural (PRR), estabelecido pela Lei nº 13.606, de 2018, e que possuem parcelas do parcelamento em atraso. Receita Federal inicia cobrança de contribuintes do Programa de Regularização Rural Em um movimento que […]
Regularização Rural: Receita Federal inicia cobrança de contribuintes
Em março deste ano, a Receita Federal deu início a uma série de medidas visando à cobrança de contribuintes que optaram pelo Programa de Regularização Rural (PRR), estabelecido pela Lei nº 13.606, de 2018, e que possuem parcelas em atraso. Regularização Rural: Receita Federal inicia cobrança de contribuintes Esta iniciativa envolveu o envio de 1.067 […]
Lançamento da Versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI: Correções Essenciais
A Receita Federal anunciou a tão esperada atualização do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do ICMS e do IPI, agora na versão 4.0.3. Lançamento da Versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI: Correções Essenciais Essa versão traz consigo uma série de correções corretivas que visam aprimorar a precisão e confiabilidade […]
Descomplicando o Simples Nacional: O que as Empresas Precisam Saber
A Receita Federal divulgou recentemente um levantamento que revela um aumento significativo no número de micro e pequenas empresas que aderiram ao regime Simples Nacional. Descomplicando o Simples Nacional: O que as Empresas Precisam Saber De acordo com os dados de março deste ano, mais de 650 mil empresas passaram a ser enquadradas nesse regime […]
A Receita Federal do Brasil Anuncia Resultados e Planos para 2024: Uma Visão Abrangente
Na última sexta-feira, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024, oferecendo uma visão aprofundada das atividades passadas e das prioridades futuras. A Receita Federal do Brasil Anuncia Resultados e Planos para 2024: Uma Visão Abrangente A subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa […]