Não Entreguei a Declaração do Imposto de Renda. E Agora?
A Receita Federal divulgou o balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024, com um total de 42.421.153 declarações recebidas. Esse número representa 102,9% em relação ao total de declarações entregues em 2023. Não Entreguei a Declaração do Imposto de Renda. E Agora? Apesar desse aumento, muitos contribuintes […]
Receita Federal Cancela Multas de DCTFWeb no Rio Grande do Sul: Impactos e Oportunidades para Empreendedores
Recentemente, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) tomou uma medida significativa para aliviar a situação dos contribuintes do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma grave crise climática. Receita Federal Cancela Multas de DCTFWeb no Rio Grande do Sul: Impactos e Oportunidades para Empreendedores Além disso, o governo federal anunciou uma […]
Receita Federal Regulamenta Benefício Fiscal para o Setor de Eventos: Tudo o que Você Precisa Saber
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Receita Federal Regulamenta Benefício Fiscal para o Setor de Eventos: Tudo o que Você Precisa Saber Esta medida […]
Receita Federal Prioriza Gaúchos na Restituição do Imposto de Renda 2024 Após Desastres Naturais
O ano de 2024 trouxe uma mudança significativa na ordem de prioridade de pagamento das restituições do Imposto de Renda, com um foco especial nos contribuintes do Rio Grande do Sul. Receita Federal Prioriza Gaúchos na Restituição do Imposto de Renda 2024 Após Desastres Naturais Esta alteração excepcional foi implementada pela Receita Federal, como parte […]
Receita Federal Notifica Contribuintes Omissos das Obrigações Acessórias: Autorregularização em Foco
Desde o último dia 19 de março, a Receita Federal iniciou um processo de notificação aos contribuintes que estão em falta com suas obrigações acessórias. Receita Federal Notifica Contribuintes Omissos das Obrigações Acessórias: Autorregularização em Foco O objetivo primordial dessa ação é promover a autorregularização, permitindo que os contribuintes regularizem sua situação fiscal dentro de […]
Receita Federal Esclarece Tributação de Apostas de Quota Fixa
Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu a Instrução Normativa nº 2.191, datada de 6 de maio de 2024, trazendo importantes diretrizes sobre a tributação dos prêmios líquidos obtidos em apostas na loteria de quota fixa. Receita Federal Esclarece Tributação de Apostas de Quota Fixa Essa medida é uma resposta à Lei nº 14.790/2023, […]
Empresas e Prefeituras Devem Retomar Recolhimento Integral do Imposto sobre Folha de Pagamento
A Receita Federal anunciou, na quarta-feira (1º de maio), que as empresas e prefeituras anteriormente beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento devem voltar a recolher o imposto cheio sobre a folha de abril. Empresas e Prefeituras Devem Retomar Recolhimento Integral do Imposto sobre Folha de Pagamento Essa mudança se deve à liminar do ministro […]
Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária Atualizam Perguntas e Respostas sobre Tributação de Rendimentos no Exterior
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) anunciaram recentemente uma atualização crucial no documento de “Perguntas e Respostas” relacionado à tributação de rendimentos obtidos no exterior. Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária Atualizam Perguntas e Respostas sobre Tributação de Rendimentos no Exterior Essa atualização visa esclarecer as […]
Receita Federal Lança eBook com Coletânea de Estudos do I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
A Receita Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), lançou recentemente um eBook contendo a Coletânea de Estudos do I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. Receita Federal Lança eBook com Coletânea de Estudos do I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro O evento, ocorrido em 2023, visou promover um espaço de […]
Autorregularização de Débitos Tributários: contribuintes têm até o dia 30 de abril
Os contribuintes têm até o dia 30 de abril de 2024 para realizar a autorregularização de débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022, um prazo crucial diante da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada ao tratamento fiscal das subvenções para investimento relacionadas ao ICMS. Autorregularização de Débitos Tributários: contribuintes têm […]