Receita Federal Notifica Contribuintes Omissos das Obrigações Acessórias: Autorregularização em Foco
Desde o último dia 19 de março, a Receita Federal iniciou um processo de notificação aos contribuintes que estão em falta com suas obrigações acessórias. Receita Federal Notifica Contribuintes Omissos das Obrigações Acessórias: Autorregularização em Foco O objetivo primordial dessa ação é promover a autorregularização, permitindo que os contribuintes regularizem sua situação fiscal dentro de […]
Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária Atualizam Perguntas e Respostas sobre Tributação de Rendimentos no Exterior
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) anunciaram recentemente uma atualização crucial no documento de “Perguntas e Respostas” relacionado à tributação de rendimentos obtidos no exterior. Receita Federal e Secretaria da Reforma Tributária Atualizam Perguntas e Respostas sobre Tributação de Rendimentos no Exterior Essa atualização visa esclarecer as […]
Receita Federal Lança eBook com Coletânea de Estudos do I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
A Receita Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), lançou recentemente um eBook contendo a Coletânea de Estudos do I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro. Receita Federal Lança eBook com Coletânea de Estudos do I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro O evento, ocorrido em 2023, visou promover um espaço de […]
Receita Federal Anuncia Unificação de Serviços Digitais em Novo Portal
Na última segunda-feira (15), a Receita Federal do Brasil publicou uma portaria no Diário Oficial da União, estabelecendo diretrizes para a integração dos seus serviços digitais em um novo Portal de Serviços. Receita Federal Anuncia Unificação de Serviços Digitais em Novo Portal Essa medida visa simplificar o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo […]
Receita Federal do Brasil Lança Portal de Serviços para Facilitar Acesso Digital
No dia 12 de abril de 2024, o Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, deu um grande passo rumo à modernização e eficiência dos serviços públicos ao instituir o Portal de Serviços da Receita Federal. Receita Federal do Brasil Lança Portal de Serviços para Facilitar Acesso Digital Essa […]
Receita Federal inicia cobrança de contribuintes do Programa de Regularização Rural
No mês de março, a Receita Federal deu início a um processo de cobrança direcionado aos contribuintes que aderiram ao Programa de Regularização Rural (PRR), estabelecido pela Lei nº 13.606, de 2018, e que possuem parcelas do parcelamento em atraso. Receita Federal inicia cobrança de contribuintes do Programa de Regularização Rural Em um movimento que […]
Atualização Tributária: Principais Mudanças na Instrução Normativa RFB nº 2.110
A legislação tributária está em constante evolução, e é essencial para empresas e profissionais do direito acompanhar essas mudanças para garantir conformidade e evitar problemas fiscais. Atualização Tributária: Principais Mudanças na Instrução Normativa RFB nº 2.110 Nesse contexto, a Instrução Normativa RFB nº 2.185, de 5 de abril de 2024, traz importantes alterações na Instrução […]
Regularização Rural: Receita Federal inicia cobrança de contribuintes
Em março deste ano, a Receita Federal deu início a uma série de medidas visando à cobrança de contribuintes que optaram pelo Programa de Regularização Rural (PRR), estabelecido pela Lei nº 13.606, de 2018, e que possuem parcelas em atraso. Regularização Rural: Receita Federal inicia cobrança de contribuintes Esta iniciativa envolveu o envio de 1.067 […]
A Receita Federal do Brasil Anuncia Resultados e Planos para 2024: Uma Visão Abrangente
Na última sexta-feira, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024, oferecendo uma visão aprofundada das atividades passadas e das prioridades futuras. A Receita Federal do Brasil Anuncia Resultados e Planos para 2024: Uma Visão Abrangente A subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa […]
Receita Federal fortalece a Segurança Digital e a Proteção de Dados com Novas Funcionalidades do CNPJ
A Receita Federal do Brasil, em sua incessante busca por ampliar a segurança digital e proteger os dados dos cidadãos, lança duas importantes funcionalidades para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Receita Federal fortalece a Segurança Digital e a Proteção de Dados com Novas Funcionalidades do CNPJ Essas novas ferramentas visam não apenas fortalecer […]