Receita Federal Amplia Regularização de Débitos Tributários Decorrentes de Decisões do Carf
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou recentemente a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que traz mudanças significativas na regularização de débitos tributários. Receita Federal Amplia Regularização de Débitos Tributários Decorrentes de Decisões do Carf Essa nova normativa amplia o rol de débitos passíveis de regularização, proporcionando maior clareza […]
Nova Instrução Normativa RFB nº 2.205/2024: Impactos e Alterações na Regularização de Débitos Tributários
Em 23 de julho de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, trazendo mudanças significativas na regularização de débitos tributários. Nova Instrução Normativa RFB nº 2.205/2024: Impactos e Alterações na Regularização de Débitos Tributários A nova normativa não apenas amplia o escopo de débitos passíveis de regularização, mas […]
Desmentindo a Desinformação sobre FGTS e Poupança Popular
Nos últimos tempos, tem circulado uma série de informações falsas que alegam um suposto desconto nos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e um confisco iminente sobre a poupança popular. Desmentindo a Desinformação sobre FGTS e Poupança Popular Essas alegações são infundadas e têm causado preocupação desnecessária entre os trabalhadores. Vamos […]
Nova Instrução Normativa Regula a Tributação de Planos Previdenciários e Seguros de Vida com Cobertura por Sobrevivência
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou recentemente a Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 6 de agosto de 2024. Nova Instrução Normativa Regula a Tributação de Planos Previdenciários e Seguros de Vida com Cobertura por Sobrevivência Esta norma traz importantes orientações sobre a tributação aplicável aos planos de benefício de caráter previdenciário, Fundos de […]
Receita Federal Moderniza Regras para Regularização de Débitos Tributários
A Receita Federal do Brasil (RFB) trouxe significativas atualizações no campo da regularização de débitos tributários com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.205, em 23 de julho de 2024. Receita Federal Moderniza Regras para Regularização de Débitos Tributários Esta nova normativa não apenas reformula o processo de regularização de débitos, mas também expande […]
Alerta da Receita Federal sobre Uso Indevido do Programa Perse: Empresas Precisam Regularizar Situação Urgentemente
A Receita Federal emitiu recentemente um comunicado de grande relevância, alertando sobre a identificação de 2.339 empresas que estão utilizando os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) sem estarem devidamente habilitadas. Alerta da Receita Federal sobre Uso Indevido do Programa Perse: Empresas Precisam Regularizar Situação Urgentemente Esse alerta se torna […]
Receita Federal Prorroga Adesão ao Programa Litígio Zero 2024: Oportunidade para Regularização de Débitos Tributários
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou recentemente a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que traz uma notícia importante para contribuintes com dívidas tributárias. Através desta portaria, a RFB prorrogou o prazo para adesão ao Programa Litígio Zero 2024, estendendo a oportunidade até 31 de outubro deste ano, às 18h59min59s, […]
Tributação de Serviços e Softwares: O que a Receita Federal pretende alterar ainda em 2024?
Nos últimos anos, o aumento dos impostos de importação de serviços não pagos tem colocado muitas empresas brasileiras em risco de inadimplência com a Receita Federal. Tributação de Serviços e Softwares: O que a Receita Federal pretende alterar ainda em 2024? Aquisições de tecnologias, serviços, softwares e outros itens de empresas estrangeiras estão sujeitas a […]
Receita Federal Registra Pedidos de Adesão ao Perse: Conheça os Detalhes e Benefícios
A Receita Federal recebeu, até a última sexta-feira (7 de junho), um total de 3.129 pedidos de habilitação para o benefício fiscal concedido pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Desses pedidos, 69% são de empresas qualificadas para aproveitar o benefício. Receita Federal Registra Pedidos de Adesão ao Perse: Conheça os Detalhes […]
Receita Federal Regulamenta Benefício Fiscal para o Setor de Eventos: Tudo o que Você Precisa Saber
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente a Instrução Normativa RFB nº 2.195, de 23 de maio de 2024, que regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Receita Federal Regulamenta Benefício Fiscal para o Setor de Eventos: Tudo o que Você Precisa Saber Esta medida […]