Atualização de Bens e Direitos no Exterior: Entenda o Programa Abex da Receita Federal
Recentemente, a Receita Federal anunciou uma iniciativa crucial para os contribuintes brasileiros: o Programa de Atualização de Bens e Direitos no Exterior, mais conhecido como Abex. Atualização de Bens e Direitos no Exterior: Entenda o Programa Abex da Receita Federal Esse programa foi desenvolvido com o intuito de permitir que os contribuintes atualizem o valor […]
Prorrogação da Extinção da DIRF para 2025: Receita Federal Responde às Demandas Empresariais
A Receita Federal anunciou recentemente uma decisão que impacta diretamente a rotina fiscal das empresas: a prorrogação do prazo para a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) para o ano de 2025. Prorrogação da Extinção da DIRF para 2025: Receita Federal Responde às Demandas Empresariais Essa mudança representa uma […]
Notificação às Empresas? Receita Federal lança a nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”
A Receita Federal do Brasil anunciou o início de uma nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”, visando possibilitar a autorregularização para mais de seis mil empresas até o prazo limite de 15 de maio deste ano. Notificação às Empresas? Receita Federal lança a nova fase da operação “Fonte Não Pagadora” A Superintendência da Receita […]
Receita Federal Alerta sobre Débitos de Contribuições Previdenciárias de Empregadores Domésticos
A Receita Federal do Brasil está intensificando suas comunicações com os empregadores domésticos a respeito dos débitos de contribuições previdenciárias pendentes. Receita Federal Alerta sobre Débitos de Contribuições Previdenciárias de Empregadores Domésticos Essas mensagens têm como propósito ressaltar a importância do pagamento dessas contribuições, não apenas como uma obrigação do empregador, mas também como um […]
Receita Federal Introduz Norma para Tributação de Investimentos no Exterior
Recentemente, a Receita Federal implementou a Instrução Normativa RFB nº 2180/2024, que visa regulamentar a tributação de diversos tipos de investimentos no exterior, incluindo offshores, trusts e rendimentos de aplicações financeiras. Receita Federal Introduz Norma para Tributação de Investimentos no Exterior Esta medida busca fornecer orientações claras sobre os artigos 1º a 15 da Lei […]
Parceria Entre Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade Promove Cidadania Fiscal
No âmbito da busca pela promoção da cidadania fiscal e do cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, a Receita Federal, representada pela secretária especial adjunta, auditora-fiscal Adriana Gomes Rêgo, e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), representado pelo presidente Aécio Prado Dantas Júnior, formalizaram uma importante parceria institucional. Parceria Entre Receita Federal e Conselho Federal de […]
Receita Federal abre prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
A Receita Federal do Brasil anunciou uma oportunidade para empresas interessadas em participar do piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). Receita Federal abre prazo para adesão ao piloto do Programa Confia O processo de adesão é uma nova etapa na implementação desse programa, independente do Projeto de Lei da Conformidade em análise no […]
Reforma Tributária: Receita Federal propõe medidas inovadoras para simplificar a conformidade
Na última quinta-feira, a Receita Federal promoveu um evento crucial na Câmara dos Deputados, no qual foram minuciosamente discutidos os pormenores do Projeto de Lei 15/2024. Este projeto, de autoria da própria Receita Federal, busca implementar medidas destinadas a estimular e simplificar a conformidade tributária. Reforma Tributária: Receita Federal propõe medidas inovadoras para simplificar a […]
Simplificação Tributária: Receita Federal Revoga 124 Instruções Normativas
A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente um importante passo rumo à simplificação do arcabouço regulatório tributário do país. Simplificação Tributária: Receita Federal Revoga 124 Instruções Normativas Através da Instrução Normativa RFB nº 2176, datada de 29 de fevereiro de 2024, a instituição revogou 124 instruções normativas que já não possuíam mais efeitos em vigor. […]
Receita Federal Atualiza Código de Ocupação Principal do Carnê-Leão
Na segunda-feira, dia 29 de fevereiro de 2024, a Receita Federal anunciou importantes mudanças no código de ocupação principal do Carnê-Leão, conforme publicado no Diário Oficial. Receita Federal Atualiza Código de Ocupação Principal do Carnê-Leão Essas alterações visam aprimorar o programa de recolhimento mensal obrigatório, especialmente para profissionais que recebem rendimentos de outras pessoas físicas […]