Receita Federal Prioriza Gaúchos na Restituição do Imposto de Renda 2024 Após Desastres Naturais
O ano de 2024 trouxe uma mudança significativa na ordem de prioridade de pagamento das restituições do Imposto de Renda, com um foco especial nos contribuintes do Rio Grande do Sul. Receita Federal Prioriza Gaúchos na Restituição do Imposto de Renda 2024 Após Desastres Naturais Esta alteração excepcional foi implementada pela Receita Federal, como parte […]
Câmara dos Deputados Aprova Suspensão da Dívida do Rio Grande do Sul por Três Anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para destinar o dinheiro a ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas recentes chuvas. O projeto, de autoria do Poder Executivo, agora segue para […]
Limitação da Compensação Tributária é Aprovada pelo Senado e Aguarda Sanção Presidencial
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de conversão decorrente da medida provisória (MP) 1.202/2024, que versa sobre a limitação da compensação tributária para créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado. Limitação da Compensação Tributária é Aprovada pelo Senado e Aguarda Sanção Presidencial Esta medida, considerada pelo governo como uma forma de […]
Receita Federal Notifica Contribuintes Omissos das Obrigações Acessórias: Autorregularização em Foco
Desde o último dia 19 de março, a Receita Federal iniciou um processo de notificação aos contribuintes que estão em falta com suas obrigações acessórias. Receita Federal Notifica Contribuintes Omissos das Obrigações Acessórias: Autorregularização em Foco O objetivo primordial dessa ação é promover a autorregularização, permitindo que os contribuintes regularizem sua situação fiscal dentro de […]
Nova Lei Amplia Faixa de Isenção do Imposto de Renda e Reajusta Salário-Mínimo
No dia 1º de maio, o presidente sancionou a Lei n.º 14.848/2024, sem vetos, trazendo consigo um impacto significativo na tributação sobre o rendimento dos contribuintes brasileiros. Nova Lei Amplia Faixa de Isenção do Imposto de Renda e Reajusta Salário-Mínimo Esta nova legislação promove um reajuste na tabela do Imposto de Renda (IR), uma medida […]
Congresso aumenta valor das emendas parlamentares no Orçamento de 2024
No mais recente embate entre governo e oposição, o Plenário do Congresso Nacional tomou uma decisão crucial para o destino dos recursos do Orçamento de 2024. Congresso aumenta valor das emendas parlamentares no Orçamento de 2024 Por meio de um acordo, a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei Orçamentária foi derrubada, resultando […]
Proposta de Lei visa Ampliar Acesso ao Crédito Utilizando o FGTS como Garantia
O acesso ao crédito para pessoas físicas pode ser uma jornada complexa, muitas vezes marcada por burocracias e dificuldades. No entanto, uma proposta recente pode mudar esse cenário, promovendo maior competição entre as instituições financeiras e facilitando o acesso ao crédito para trabalhadores da iniciativa privada. Proposta de Lei visa Ampliar Acesso ao Crédito Utilizando […]
Acordo Histórico: Desoneração da Folha de Pagamento será Gradualmente Retomada a partir de 2025
O governo federal e o Congresso Nacional alcançaram um marco histórico nesta quinta-feira (9), ao chegarem a um acordo crucial sobre a desoneração da folha de pagamento em 17 setores-chave da economia. Acordo Histórico: Desoneração da Folha de Pagamento será Gradualmente Retomada a partir de 2025 Essa medida, que envolve uma retomada gradual dos impostos, […]
Câmara dos Deputados Aprova Medida para Limitar Compensação de Tributos Federais
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1202/23, que traz importantes mudanças no que diz respeito à compensação de tributos federais. Câmara dos Deputados Aprova Medida para Limitar Compensação de Tributos Federais Essa medida visa limitar o montante que os contribuintes podem requerer em compensação de tributos a pagar, utilizando créditos obtidos através de […]
Receita Federal Esclarece Tributação de Apostas de Quota Fixa
Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitiu a Instrução Normativa nº 2.191, datada de 6 de maio de 2024, trazendo importantes diretrizes sobre a tributação dos prêmios líquidos obtidos em apostas na loteria de quota fixa. Receita Federal Esclarece Tributação de Apostas de Quota Fixa Essa medida é uma resposta à Lei nº 14.790/2023, […]