Reforma Tributária: O Impacto sobre o Simples Nacional e o Futuro das Micro e Pequenas Empresas
A reforma tributária que está em discussão no Brasil promete transformar significativamente o panorama fiscal do país. Um dos temas mais debatidos no contexto dessas mudanças é o impacto sobre o Simples Nacional, regime que atualmente oferece uma forma simplificada de tributação para micro e pequenas empresas. Reforma Tributária: O Impacto sobre o Simples Nacional […]
O Que Muda no Simples Nacional? Projeto de Lei Propõe Mudanças no Recolhimento de ICMS e ISS
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP 257/23), que traz importantes mudanças para as empresas brasileiras. O Que Muda no Simples Nacional? Projeto de Lei Propõe Mudanças no Recolhimento de ICMS e ISS Uma das principais alterações propostas é […]
Descomplicando o Simples Nacional: O que as Empresas Precisam Saber
A Receita Federal divulgou recentemente um levantamento que revela um aumento significativo no número de micro e pequenas empresas que aderiram ao regime Simples Nacional. Descomplicando o Simples Nacional: O que as Empresas Precisam Saber De acordo com os dados de março deste ano, mais de 650 mil empresas passaram a ser enquadradas nesse regime […]
Comissão da Câmara Aprova Redução de Alíquota de ICMS para Microempresas em Substituição Tributária
Na terça-feira, dia 12, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/23. Comissão da Câmara Aprova Redução de Alíquota de ICMS para Microempresas em Substituição Tributária Esta iniciativa tem como objetivo principal a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Prazo para Recurso de Indeferimento do Simples Nacional? Entenda
Empreendedores e empresas localizados no estado do Rio de Janeiro que tiveram seus pedidos de enquadramento no Simples Nacional indeferidos têm uma oportunidade de contestação. Prazo para Recurso de Indeferimento do Simples Nacional? Entenda O prazo para entrar com recurso se encerra no dia 2 de abril, conforme informado pela Secretaria da Fazenda do Estado. […]
Parcelamento Especial do Simples Nacional: Reparcelamento de Débitos
Se você é uma pessoa física ou jurídica com débitos junto à Receita Federal (RFB) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), certamente já ouviu falar sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). Parcelamento Especial do Simples Nacional: Reparcelamento de Débitos No entanto, desde novembro de 2020, uma nova oportunidade se estendeu às […]
Simples Nacional: Receita Federal dá Início à Terceira Etapa de Fiscalizações; Compreenda o Contexto
O Sistema de Recolhimento de Impostos para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) tem sido alvo de uma atenção especial por parte da Receita Federal do Brasil. Simples Nacional: Receita Federal dá Início à Terceira Etapa de Fiscalizações; Compreenda o Contexto Recentemente, a instituição deu início à terceira etapa de fiscalizações, como parte […]
Problemas no Enquadramento no Simples Nacional: Usuários do Portal Contábeis Relatam Dificuldades
Desde o início de janeiro de 2024, diversos usuários do fórum do Portal Contábeis têm expressado frustração devido a erros encontrados ao tentar realizar o enquadramento de suas empresas no Simples Nacional. Problemas no Enquadramento no Simples Nacional: Usuários do Portal Contábeis Relatam Dificuldades Ao depararem-se com esses problemas, os contribuintes têm recebido como resposta […]
Prazo para Regularização no Simples Nacional: MEIs têm até 31 de janeiro
Os microempreendedores individuais (MEIs) que enfrentaram exclusão do Simples Nacional têm uma oportunidade vital até o dia 31 de janeiro para regularizar sua situação e buscar o reenquadramento. Prazo para Regularização no Simples Nacional: MEIs têm até 31 de janeiro O Espírito Santo, por exemplo, testemunhou a exclusão de mais de 10 mil microempreendedores desse […]
MEIs Excluídos do Simples Nacional: Oportunidade de Regularização até 31 de Janeiro
No período compreendido entre julho e outubro de 2023, a Receita Federal emitiu Termos de Exclusão (TE) para mais de 373 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) que faziam parte do Simples Nacional. MEIs Excluídos do Simples Nacional: Oportunidade de Regularização até 31 de Janeiro Essa medida foi tomada de acordo com as diretrizes do artigo 17, […]