Novo Programa “Acredita” Fortalece Economia e Desenvolvimento do MEI
Na última segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um novo pacote de medidas voltado para impulsionar a economia brasileira e fomentar o desenvolvimento social e empresarial. Novo Programa “Acredita” Fortalece Economia e Desenvolvimento do MEI Batizado de “Acredita”, esse programa abrange uma variedade de iniciativas destinadas a beneficiar não apenas os […]
Descomplicando o Simples Nacional: O que as Empresas Precisam Saber
A Receita Federal divulgou recentemente um levantamento que revela um aumento significativo no número de micro e pequenas empresas que aderiram ao regime Simples Nacional. Descomplicando o Simples Nacional: O que as Empresas Precisam Saber De acordo com os dados de março deste ano, mais de 650 mil empresas passaram a ser enquadradas nesse regime […]
Incentivo ao Empreendedorismo: Projeto de Lei Propõe Isenção de Imposto de Renda para Empresários
No cenário político brasileiro, o Projeto de Lei 463/24 desponta como uma proposta inovadora e promissora para fomentar o empreendedorismo no país. Incentivo ao Empreendedorismo: Projeto de Lei Propõe Isenção de Imposto de Renda para Empresários Este projeto, em análise na Câmara dos Deputados, visa oferecer isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) […]
Prazo para Recurso de Indeferimento do Simples Nacional? Entenda
Empreendedores e empresas localizados no estado do Rio de Janeiro que tiveram seus pedidos de enquadramento no Simples Nacional indeferidos têm uma oportunidade de contestação. Prazo para Recurso de Indeferimento do Simples Nacional? Entenda O prazo para entrar com recurso se encerra no dia 2 de abril, conforme informado pela Secretaria da Fazenda do Estado. […]
Parcelamento Especial do Simples Nacional: Reparcelamento de Débitos
Se você é uma pessoa física ou jurídica com débitos junto à Receita Federal (RFB) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), certamente já ouviu falar sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). Parcelamento Especial do Simples Nacional: Reparcelamento de Débitos No entanto, desde novembro de 2020, uma nova oportunidade se estendeu às […]
Tornando Permanente o Suporte Financeiro às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: O Futuro do Pronampe
O Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, surgiu em 2020 como uma resposta crucial do governo brasileiro para proteger os pequenos negócios durante a crise desencadeada pela pandemia de COVID-19. A iniciativa foi um sucesso, fornecendo apoio vital para garantir a sobrevivência de inúmeras micro e pequenas empresas em […]
Otimizando o Processamento das Declarações com DCTFWeb: Receita Faz Ajustes Essenciais
No último fim de semana, a equipe técnica responsável pela DCTFWeb realizou ajustes cruciais visando otimizar o processamento das declarações, que vinham enfrentando problemas de lentidão em certas circunstâncias. Essas alterações foram focadas na recepção e transmissão das declarações, e são detalhadas abaixo: Otimizando o Processamento das Declarações com DCTFWeb: Receita Faz Ajustes Essenciais Agora, […]
Entenda como Atualizar a Ocupação do MEI
Manter a ocupação do MEI (Microempreendedor Individual) atualizada é crucial para garantir a conformidade legal e evitar problemas fiscais. Entenda como Atualizar a Ocupação do MEI Felizmente, essa mudança pode ser facilmente realizada através do Portal do Empreendedor, proporcionando uma maneira simples e eficiente de ajustar as informações de acordo com as atividades da empresa. […]
Proposta de Lei para Incluir Microempreendedores e Sócios de Empresas no Seguro-Desemprego
O cenário econômico mundial está em constante transformação, impulsionando mudanças nas dinâmicas do mercado de trabalho. Com isso, torna-se fundamental a adoção de medidas que acompanhem essas transformações e garantam proteção social aos trabalhadores em todas as suas modalidades. Proposta de Lei para Incluir Microempreendedores e Sócios de Empresas no Seguro-Desemprego Nesse contexto, o Projeto […]
Prazo para Regularização no Simples Nacional: MEIs têm até 31 de janeiro
Os microempreendedores individuais (MEIs) que enfrentaram exclusão do Simples Nacional têm uma oportunidade vital até o dia 31 de janeiro para regularizar sua situação e buscar o reenquadramento. Prazo para Regularização no Simples Nacional: MEIs têm até 31 de janeiro O Espírito Santo, por exemplo, testemunhou a exclusão de mais de 10 mil microempreendedores desse […]