CCJ Aprova Novas Regras para Tributação de Planos de Previdência Complementar
Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma importante proposta que traz mudanças significativas na regra para a escolha da tributação em planos de previdência complementar. CCJ Aprova Novas Regras para Tributação de Planos de Previdência Complementar A medida autoriza os participantes e assistidos […]
Reforma Tributária no Senado: Principais Mudanças e Atualizações
A reforma tributária no Senado Federal atingiu um marco crucial nesta quarta-feira, 25 de outubro, com a apresentação do parecer que será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Eduardo Braga, relator da proposta, entregou o texto, que está previsto para ser votado até 7 de novembro, de acordo com estimativas iniciais. […]
Reforma Tributária: Relator Propõe Avaliação Periódica de Benefícios Fiscais
A reforma tributária é um assunto que tem sido debatido amplamente nos corredores do Congresso e entre os economistas. O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), trouxe à tona uma proposta que poderia trazer importantes mudanças na forma como os benefícios fiscais são concedidos no Brasil. Reforma Tributária: Relator Propõe Avaliação Periódica […]
STJ Autoriza Uso de Prejuízo Fiscal para Pagamento de Juros e Multas em Sucessões Empresariais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande relevância na última sexta-feira, 13 de outubro, que terá um impacto substancial no âmbito tributário e empresarial. STJ Autoriza Uso de Prejuízo Fiscal para Pagamento de Juros e Multas em Sucessões Empresariais Essa decisão histórica concede às empresas a permissão para empregar seus prejuízos […]
Escrituração de Retenções na EFD-Reinf e Confissão de Dívida na DCTFWeb: Entenda a Nova Etapa de Implantação
No dia 21 de setembro de 2023, entrou em vigor uma importante mudança no cenário tributário brasileiro. Nesse dia, teve início a escrituração na EFD-Reinf das informações relacionadas aos rendimentos pagos e às retenções de tributos, tais como IR, CSLL, Cofins e PIS, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de […]
Implantação da Escrituração de Retenções e Confissão de Dívida: Nova Fase no Cenário Tributário
No dia 21 de setembro de 2023, uma importante etapa na área tributária teve início no Brasil, marcando a implantação da escrituração das retenções na EFD-Reinf e a confissão de dívida na DCTFWeb. Implantação da Escrituração de Retenções e Confissão de Dívida: Nova Fase no Cenário Tributário Essa mudança representa um passo significativo na modernização […]
Reforma Tributária: entidades contábeis propõem mudanças cruciais para o Brasil
A Reforma Tributária continua sendo um dos temas mais debatidos no cenário político e econômico do Brasil. Recentemente, diversas entidades contábeis uniram forças para entregar um documento repleto de sugestões aos senadores responsáveis por votar essa importante reforma. Entre os pontos destacados pelas entidades estão a carga tributária para o setor de serviços e a […]