Desmentindo a Desinformação sobre FGTS e Poupança Popular
Nos últimos tempos, tem circulado uma série de informações falsas que alegam um suposto desconto nos saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e um confisco iminente sobre a poupança popular. Desmentindo a Desinformação sobre FGTS e Poupança Popular Essas alegações são infundadas e têm causado preocupação desnecessária entre os trabalhadores. Vamos […]
Novo Sistema Requerimentos Web Facilita a Defesa para Contribuintes Pessoa Física
A Receita Federal do Brasil introduziu uma nova ferramenta que promete simplificar a vida dos contribuintes: o sistema Requerimentos Web. Novo Sistema Requerimentos Web Facilita a Defesa para Contribuintes Pessoa Física Este novo sistema centraliza todo o processo de defesa contra notificações de lançamentos de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em um único […]
Entenda a Decisão do STJ sobre a Contribuição Previdenciária das Empresas
Esta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a definir um importante precedente: a forma de cálculo da contribuição previdenciária devida pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entenda a Decisão do STJ sobre a Contribuição Previdenciária das Empresas A controvérsia central gira em torno da inclusão, na base de cálculo […]
Reforma Tributária: O Impacto sobre o Simples Nacional e o Futuro das Micro e Pequenas Empresas
A reforma tributária que está em discussão no Brasil promete transformar significativamente o panorama fiscal do país. Um dos temas mais debatidos no contexto dessas mudanças é o impacto sobre o Simples Nacional, regime que atualmente oferece uma forma simplificada de tributação para micro e pequenas empresas. Reforma Tributária: O Impacto sobre o Simples Nacional […]
Nova Instrução Normativa Regula a Tributação de Planos Previdenciários e Seguros de Vida com Cobertura por Sobrevivência
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou recentemente a Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 6 de agosto de 2024. Nova Instrução Normativa Regula a Tributação de Planos Previdenciários e Seguros de Vida com Cobertura por Sobrevivência Esta norma traz importantes orientações sobre a tributação aplicável aos planos de benefício de caráter previdenciário, Fundos de […]
Caixa Econômica Federal Lança Produtos Bancários Exclusivos para MEIs
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) agora contam com novas facilidades oferecidas pela Caixa Econômica Federal. Caixa Econômica Federal Lança Produtos Bancários Exclusivos para MEIs A partir de agora, clientes dessa categoria podem solicitar produtos bancários de forma totalmente digital, incluindo uma linha de crédito específica, que visa proporcionar maior apoio financeiro para o crescimento dos negócios. […]
STF e Desoneração da Folha de Pagamento: Uma Análise dos Últimos Desenvolvimentos
A desoneração da folha de pagamento é um tema que tem gerado grande debate no cenário econômico e jurídico brasileiro. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 16 de agosto o julgamento de uma liminar que prorroga a suspensão do processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento […]
Contador: Confira Importantes Atualizações na Nota Técnica 2021.003
A recente versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003, publicada em dezembro de 2023 pela Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), trouxe mudanças significativas que merecem a atenção de profissionais da contabilidade e contribuintes. Contador: Confira Importantes Atualizações na Nota Técnica 2021.003 Essas alterações impactam diretamente a forma como o […]
Distribuição de Lucro do FGTS: Benefícios e Como Consultar seu Saldo
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anunciou uma distribuição recorde de R$ 15,19 bilhões aos trabalhadores com contas vinculadas, baseado no lucro de R$ 23,4 bilhões registrado em 2023. Distribuição de Lucro do FGTS: Benefícios e Como Consultar seu Saldo Essa medida visa beneficiar todos os trabalhadores com saldo nas contas em […]
Nova Taxação para Compras no Exterior: O Que Mudou e Como Isso Afeta os Consumidores
A partir de 1º de agosto, uma nova regulamentação fiscal começa a impactar diretamente os consumidores brasileiros que realizam compras em sites internacionais. Nova Taxação para Compras no Exterior: O Que Mudou e Como Isso Afeta os Consumidores O Imposto de Importação de 20% será cobrado sobre compras de até US$ 50, além de outras […]