Receita Federal inicia cobrança de contribuintes do Programa de Regularização Rural
No mês de março, a Receita Federal deu início a um processo de cobrança direcionado aos contribuintes que aderiram ao Programa de Regularização Rural (PRR), estabelecido pela Lei nº 13.606, de 2018, e que possuem parcelas do parcelamento em atraso. Receita Federal inicia cobrança de contribuintes do Programa de Regularização Rural Em um movimento que […]
Como Ajudar Projetos Sociais ao Declarar o Imposto de Renda
O período de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está chegando ao fim, e até o dia 31 de maio, os contribuintes têm a obrigação de acertar suas contas com o Leão. Como Ajudar Projetos Sociais ao Declarar o Imposto de Renda No entanto, essa não é apenas uma obrigação legal; […]
Atualização Tributária: Principais Mudanças na Instrução Normativa RFB nº 2.110
A legislação tributária está em constante evolução, e é essencial para empresas e profissionais do direito acompanhar essas mudanças para garantir conformidade e evitar problemas fiscais. Atualização Tributária: Principais Mudanças na Instrução Normativa RFB nº 2.110 Nesse contexto, a Instrução Normativa RFB nº 2.185, de 5 de abril de 2024, traz importantes alterações na Instrução […]
Revisão Significativa na Legislação Tributária e Previdenciária: Entenda as Mudanças Promovidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.185/2024
No dia 5 de abril de 2024, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.185, trazendo consigo uma revisão significativa no arcabouço normativo relacionado à tributação previdenciária e à arrecadação de contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a terceiros. Revisão Significativa na Legislação Tributária e Previdenciária: Entenda as Mudanças Promovidas pela Instrução Normativa RFB […]
Regularização Rural: Receita Federal inicia cobrança de contribuintes
Em março deste ano, a Receita Federal deu início a uma série de medidas visando à cobrança de contribuintes que optaram pelo Programa de Regularização Rural (PRR), estabelecido pela Lei nº 13.606, de 2018, e que possuem parcelas em atraso. Regularização Rural: Receita Federal inicia cobrança de contribuintes Esta iniciativa envolveu o envio de 1.067 […]
Lançamento da Versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI: Correções Essenciais
A Receita Federal anunciou a tão esperada atualização do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do ICMS e do IPI, agora na versão 4.0.3. Lançamento da Versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI: Correções Essenciais Essa versão traz consigo uma série de correções corretivas que visam aprimorar a precisão e confiabilidade […]
Descomplicando o Simples Nacional: O que as Empresas Precisam Saber
A Receita Federal divulgou recentemente um levantamento que revela um aumento significativo no número de micro e pequenas empresas que aderiram ao regime Simples Nacional. Descomplicando o Simples Nacional: O que as Empresas Precisam Saber De acordo com os dados de março deste ano, mais de 650 mil empresas passaram a ser enquadradas nesse regime […]
A Receita Federal do Brasil Anuncia Resultados e Planos para 2024: Uma Visão Abrangente
Na última sexta-feira, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) lançou o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 e Planejamento 2024, oferecendo uma visão aprofundada das atividades passadas e das prioridades futuras. A Receita Federal do Brasil Anuncia Resultados e Planos para 2024: Uma Visão Abrangente A subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa […]
A Nova Lei do FGTS: Mudanças e Calendário de Vencimentos
A partir deste mês de abril, uma nova lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entra em vigor, trazendo consigo uma série de alterações significativas. A Nova Lei do FGTS: Mudanças e Calendário de Vencimentos Instituída pela Lei 14.438, publicada em agosto de 2022, essa legislação modifica a data de recolhimento do […]
Receita Federal fortalece a Segurança Digital e a Proteção de Dados com Novas Funcionalidades do CNPJ
A Receita Federal do Brasil, em sua incessante busca por ampliar a segurança digital e proteger os dados dos cidadãos, lança duas importantes funcionalidades para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Receita Federal fortalece a Segurança Digital e a Proteção de Dados com Novas Funcionalidades do CNPJ Essas novas ferramentas visam não apenas fortalecer […]