São Paulo Lança Programa de Parcelamento Incentivado 2024 e Atualiza Legislação Tributária
Na esteira das mudanças fiscais e tributárias que permeiam o cenário nacional, São Paulo promulga a Lei nº 18.095, de 19 de março de 2024. Esta legislação, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 20 de março, representa um marco significativo ao adaptar a legislação municipal à recente Reforma Tributária aprovada pelo […]
Atualização Tributária: Principais Mudanças na Instrução Normativa RFB nº 2.110
A legislação tributária está em constante evolução, e é essencial para empresas e profissionais do direito acompanhar essas mudanças para garantir conformidade e evitar problemas fiscais. Atualização Tributária: Principais Mudanças na Instrução Normativa RFB nº 2.110 Nesse contexto, a Instrução Normativa RFB nº 2.185, de 5 de abril de 2024, traz importantes alterações na Instrução […]