Novas Regras e Mudanças: FGTS Digital em Vigor: Exceção Temporária para Reclamatória Trabalhista
No último dia 1º, entrou em vigor o tão aguardado Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital, trazendo consigo uma série de novidades que demandam adaptação por parte dos empregadores. Este novo sistema promete simplificar o acesso e a gestão do FGTS, tornando-o mais ágil e eficiente. Novas Regras e Mudanças: FGTS Digital […]
A Substituição Gradual da Rais pelo eSocial: Simplificação das Obrigações Trabalhistas
A entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) é uma prática anual realizada pelas empresas, proporcionando ao Ministério do Trabalho e Emprego um relatório detalhado contendo informações sobre seus empregados. A Substituição Gradual da Rais pelo eSocial: Simplificação das Obrigações Trabalhistas Contudo, visando simplificar essas obrigações, a Portaria SEPRT n.º 1127/2019 determinou a substituição […]
Atualização de Multas Trabalhistas em 2024: Consequências para Atrasos na RAIS e Dados Incorretos no eSocial
Com as constantes mudanças na legislação trabalhista, é crucial que os empregadores estejam atentos às atualizações e novidades que podem impactar seus negócios. Atualização de Multas Trabalhistas em 2024: Consequências para Atrasos na RAIS e Dados Incorretos no eSocial Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou a Portaria nº 66/2024, que traz a […]
Novas regras de parcelamento de dívidas com o FGTS: empresas terão mais flexibilidade para quitar débitos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou recentemente importantes mudanças nas regras para parcelamento de dívidas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte de empresas devedoras. Novas regras de parcelamento de dívidas com o FGTS: empresas terão mais flexibilidade para quitar débitos Essa medida visa oferecer maior flexibilidade e oportunidade […]