Entenda a Decisão do STJ sobre a Contribuição Previdenciária das Empresas
Esta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a definir um importante precedente: a forma de cálculo da contribuição previdenciária devida pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entenda a Decisão do STJ sobre a Contribuição Previdenciária das Empresas A controvérsia central gira em torno da inclusão, na base de cálculo […]
Acordo Histórico: Desoneração da Folha de Pagamento será Gradualmente Retomada a partir de 2025
O governo federal e o Congresso Nacional alcançaram um marco histórico nesta quinta-feira (9), ao chegarem a um acordo crucial sobre a desoneração da folha de pagamento em 17 setores-chave da economia. Acordo Histórico: Desoneração da Folha de Pagamento será Gradualmente Retomada a partir de 2025 Essa medida, que envolve uma retomada gradual dos impostos, […]
Projeto de Lei propõe prazo para restituição de contribuição previdenciária de empresas terceirizadas
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que visa estabelecer um prazo para a Receita Federal restituir a contribuição previdenciária das empresas terceirizadas. Projeto de Lei propõe prazo para restituição de contribuição previdenciária de empresas terceirizadas De acordo […]