Comissão Aprova Medidas para Socorrer Empresas em Situações de Emergência ou Calamidade
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca apoiar empresas de diversos portes afetadas por desastres em municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida. Este artigo detalha a proposta e os próximos passos para sua aprovação. Comissão Aprova Medidas para Socorrer Empresas em […]
Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados Inicia Análise da Reforma Tributária
Um dos grupos de trabalho da Câmara dos Deputados começou a analisar a regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira, 28 de maio de 2024. A movimentação marca o início de um processo crucial para a implementação das novas diretrizes fiscais no país. Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados Inicia Análise da Reforma Tributária Nesta […]
Câmara dos Deputados Aprova Suspensão da Dívida do Rio Grande do Sul por Três Anos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União para destinar o dinheiro a ações de enfrentamento da situação de calamidade pública provocada pelas recentes chuvas. O projeto, de autoria do Poder Executivo, agora segue para […]
Câmara dos Deputados Aprova Medida para Limitar Compensação de Tributos Federais
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1202/23, que traz importantes mudanças no que diz respeito à compensação de tributos federais. Câmara dos Deputados Aprova Medida para Limitar Compensação de Tributos Federais Essa medida visa limitar o montante que os contribuintes podem requerer em compensação de tributos a pagar, utilizando créditos obtidos através de […]
Projeto de Lei propõe incentivos fiscais para empresas contribuírem com a previdência complementar de funcionários
Um novo Projeto de Lei está em análise na Câmara dos Deputados, buscando corrigir distorções tributárias e permitir que empresas tributadas pelo lucro presumido possam deduzir as contribuições aos planos de previdência de seus empregados. Projeto de Lei propõe incentivos fiscais para empresas contribuírem com a previdência complementar de funcionários O Projeto de Lei 4695/23, […]