A distribuição dos pagamentos do PIS/Pasep referentes ao exercício de 2024 já teve início, trazendo alívio financeiro para milhões de trabalhadores brasileiros.
Distribuição dos Pagamentos do PIS/Pasep em 2024: Calendário e Requisitos
De acordo com o calendário divulgado pelo governo federal, os pagamentos são organizados com base na data de nascimento para trabalhadores do setor privado e na numeração final da inscrição para servidores públicos.
O que são o PIS e o PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são iniciativas do governo que visam redistribuir uma parte da renda da União aos trabalhadores do Brasil.
Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep em 2024
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou o início dos pagamentos do PIS/Pasep para este ano. Estima-se que cerca de 24,5 milhões de empregados serão beneficiados, totalizando uma distribuição de aproximadamente R$ 23,9 bilhões.
PIS
Confira abaixo o calendário atualizado de pagamentos do PIS, organizado por mês de nascimento:
Janeiro: a partir de 15/02/2024;
Fevereiro: a partir de 15/03/2024;
Março e Abril: a partir de 15/04/2024;
Maio e Junho: a partir de 15/05/2024;
Julho e Agosto: a partir de 17/06/2024;
Setembro e Outubro: a partir de 15/07/2024;
Novembro e Dezembro: a partir de 15/08/2024.
PASEP
Para os servidores públicos, o pagamento é organizado de acordo com o número final da inscrição. Confira o calendário abaixo:
Final 0: a partir de 15/02/2024;
Final 1: a partir de 15/03/2024;
Finais 2 e 3: a partir de 15/04/2024;
Finais 4 e 5: a partir de 15/05/2024;
Finais 6 e 7: a partir de 15/06/2024;
Final 8: a partir de 15/07/2024;
Final 9: a partir de 15/08/2024.
Requisitos para Receber o PIS/Pasep
Para ter direito ao recebimento do PIS/Pasep, o trabalhador deve preencher os seguintes requisitos:
Ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP;
Ter recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano anterior;
Ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior;
Ter seus dados corretamente informados pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Obtenção de Mais Informações
Os trabalhadores do setor privado que necessitarem de mais informações sobre o PIS podem dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica Federal ou ligar para o telefone 0800 726 0207.
Já os servidores públicos podem obter mais informações sobre o PASEP em qualquer agência do Banco do Brasil. Com essas informações, os beneficiários do PIS/Pasep podem se organizar melhor para receber seus pagamentos e garantir o acesso a esse importante recurso financeiro.