Tributação de Serviços e Softwares: O que a Receita Federal pretende alterar ainda em 2024?
Nos últimos anos, o aumento dos impostos de importação de serviços não pagos tem colocado muitas empresas brasileiras em risco de inadimplência com a Receita Federal. Tributação de Serviços e Softwares: O que a Receita Federal pretende alterar ainda em 2024? Aquisições de tecnologias, serviços, softwares e outros itens de empresas estrangeiras estão sujeitas a […]
Entenda os Impactos da Promulgação da Lei Complementar 204/23 na Tributação Empresarial
Recentemente, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 13 de junho, a promulgação das partes anteriormente vetadas da Lei Complementar 204/23, após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial. Entenda os Impactos da Promulgação da Lei Complementar 204/23 na Tributação Empresarial Em suma, esta lei traz mudanças significativas na legislação tributária brasileira, […]
Tributação sobre Locação de Bens: O Que Esperar dos Julgamentos do STF e Seus Possíveis Impactos
No cenário jurídico brasileiro, a discussão em torno da revisão da vida toda das aposentadorias e da incidência de impostos sobre a locação de bens móveis e imóveis tem ocupado um lugar de destaque. Tributação sobre Locação de Bens: O Que Esperar dos Julgamentos do STF e Seus Possíveis Impactos Recentemente, o Supremo Tribunal Federal […]
Simplificação da Tributação de Aplicações Financeiras: Ministério da Fazenda Anuncia Novo Projeto de Lei
O Ministério da Fazenda, liderado pelo ministro Fernando Haddad, está tomando medidas para simplificar a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras. Simplificação da Tributação de Aplicações Financeiras: Ministério da Fazenda Anuncia Novo Projeto de Lei Em uma declaração feita nesta segunda-feira (18), Haddad revelou que o projeto de lei correspondente será encaminhado à Casa Civil […]
Reforma Tributária: Relator Propõe Avaliação Periódica de Benefícios Fiscais
A reforma tributária é um assunto que tem sido debatido amplamente nos corredores do Congresso e entre os economistas. O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), trouxe à tona uma proposta que poderia trazer importantes mudanças na forma como os benefícios fiscais são concedidos no Brasil. Reforma Tributária: Relator Propõe Avaliação Periódica […]