Entenda a Decisão do STJ sobre a Contribuição Previdenciária das Empresas
Esta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a definir um importante precedente: a forma de cálculo da contribuição previdenciária devida pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entenda a Decisão do STJ sobre a Contribuição Previdenciária das Empresas A controvérsia central gira em torno da inclusão, na base de cálculo […]
STJ Autoriza Uso de Prejuízo Fiscal para Pagamento de Juros e Multas em Sucessões Empresariais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande relevância na última sexta-feira, 13 de outubro, que terá um impacto substancial no âmbito tributário e empresarial. STJ Autoriza Uso de Prejuízo Fiscal para Pagamento de Juros e Multas em Sucessões Empresariais Essa decisão histórica concede às empresas a permissão para empregar seus prejuízos […]