Simplificação Tributária em São Paulo: Dispensa da GIA via Domicílio Eletrônico
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) adotou medidas significativas para simplificar as obrigações tributárias dos contribuintes paulistas, com destaque para a dispensa da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) por meio do Domicílio Eletrônico (DEC). Essa mudança representa um marco na busca por eficiência e redução de […]
Simplificação Tributária: Receita Federal Revoga 124 Instruções Normativas
A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente um importante passo rumo à simplificação do arcabouço regulatório tributário do país. Simplificação Tributária: Receita Federal Revoga 124 Instruções Normativas Através da Instrução Normativa RFB nº 2176, datada de 29 de fevereiro de 2024, a instituição revogou 124 instruções normativas que já não possuíam mais efeitos em vigor. […]