Rendimentos de Ativos no Exterior: Mudanças na Declaração de 2024
No mundo financeiro, o cenário está sempre em constante evolução, e os investidores precisam estar atentos às mudanças regulatórias que impactam suas estratégias. Recentemente, a Secretaria Especial da Receita Federal divulgou uma instrução normativa que traz alterações significativas na tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no Brasil com ativos no exterior. Vamos explorar […]
Receita Federal abre prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
A Receita Federal do Brasil anunciou uma oportunidade para empresas interessadas em participar do piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). Receita Federal abre prazo para adesão ao piloto do Programa Confia O processo de adesão é uma nova etapa na implementação desse programa, independente do Projeto de Lei da Conformidade em análise no […]
Parcelamento Especial do Simples Nacional: Reparcelamento de Débitos
Se você é uma pessoa física ou jurídica com débitos junto à Receita Federal (RFB) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), certamente já ouviu falar sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). Parcelamento Especial do Simples Nacional: Reparcelamento de Débitos No entanto, desde novembro de 2020, uma nova oportunidade se estendeu às […]
Reforma Tributária: Receita Federal propõe medidas inovadoras para simplificar a conformidade
Na última quinta-feira, a Receita Federal promoveu um evento crucial na Câmara dos Deputados, no qual foram minuciosamente discutidos os pormenores do Projeto de Lei 15/2024. Este projeto, de autoria da própria Receita Federal, busca implementar medidas destinadas a estimular e simplificar a conformidade tributária. Reforma Tributária: Receita Federal propõe medidas inovadoras para simplificar a […]
Simplificação Tributária: Receita Federal Revoga 124 Instruções Normativas
A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente um importante passo rumo à simplificação do arcabouço regulatório tributário do país. Simplificação Tributária: Receita Federal Revoga 124 Instruções Normativas Através da Instrução Normativa RFB nº 2176, datada de 29 de fevereiro de 2024, a instituição revogou 124 instruções normativas que já não possuíam mais efeitos em vigor. […]
Receita Federal Atualiza Código de Ocupação Principal do Carnê-Leão
Na segunda-feira, dia 29 de fevereiro de 2024, a Receita Federal anunciou importantes mudanças no código de ocupação principal do Carnê-Leão, conforme publicado no Diário Oficial. Receita Federal Atualiza Código de Ocupação Principal do Carnê-Leão Essas alterações visam aprimorar o programa de recolhimento mensal obrigatório, especialmente para profissionais que recebem rendimentos de outras pessoas físicas […]
Nova Versão do PGD DCTF: Facilitando o Cumprimento de Obrigações Tributárias
No último dia 26 de fevereiro de 2024, a Receita Federal anunciou a disponibilidade da versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF) para download. Nova Versão do PGD DCTF: Facilitando o Cumprimento de Obrigações Tributárias Esta atualização representa um avanço significativo no processo de declaração e pagamento […]
Receita Federal Atualiza Normas para Regimes Especiais de Pagamento de Tributos
A Receita Federal do Brasil (RFB) recentemente emitiu uma atualização significativa e consolidação das normas relacionadas aos regimes especiais de pagamento unificado de tributos. Receita Federal Atualiza Normas para Regimes Especiais de Pagamento de Tributos Essas mudanças abrangem especificamente as áreas de incorporações imobiliárias e construções habitacionais dos programas governamentais Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) […]
Simples Nacional: Receita Federal dá Início à Terceira Etapa de Fiscalizações; Compreenda o Contexto
O Sistema de Recolhimento de Impostos para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) tem sido alvo de uma atenção especial por parte da Receita Federal do Brasil. Simples Nacional: Receita Federal dá Início à Terceira Etapa de Fiscalizações; Compreenda o Contexto Recentemente, a instituição deu início à terceira etapa de fiscalizações, como parte […]
Nova Medida Provisória Isenta Quem Ganha Até Dois Salários Mínimos do Imposto de Renda
O governo anunciou nesta terça-feira (6) uma medida provisória (MP) que traz mudanças significativas para a tributação de quem ganha até dois salários mínimos. Nova Medida Provisória Isenta Quem Ganha Até Dois Salários Mínimos do Imposto de Renda A partir de agora, os indivíduos com renda mensal de até R$ 2.824 estão isentos do pagamento […]