Recolhimento do FGTS em Caso de Conversão de Licença Saúde em Auxílio Acidente de Trabalho: Orientações da SIT/MTE
Na última segunda-feira (22), a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu a Nota Orientativa para Situação de Contingência Nº 02/2024, oferecendo orientações claras aos empregadores sobre como proceder com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situações envolvendo a conversão de licença […]
Modernização do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES)
Na última quinta-feira (11), o Ministério do Trabalho deu um passo significativo rumo à modernização do sistema que gerencia o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Modernização do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) Por meio de um contrato com o SERPRO, duas importantes funcionalidades foram atualizadas, visando aprimorar a gestão de dados e informações […]