A Nova Lei do FGTS: O que Muda a Partir de Agosto de 2024?
Uma mudança significativa está a caminho para os trabalhadores brasileiros: a nova lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entrará em vigor a partir de agosto de 2024. A Nova Lei do FGTS: O que Muda a Partir de Agosto de 2024? Essa alteração traz um novo cronograma de recolhimento, que visa […]
Recolhimento do FGTS em Caso de Conversão de Licença Saúde em Auxílio Acidente de Trabalho: Orientações da SIT/MTE
Na última segunda-feira (22), a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu a Nota Orientativa para Situação de Contingência Nº 02/2024, oferecendo orientações claras aos empregadores sobre como proceder com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situações envolvendo a conversão de licença […]
A Nova Lei do FGTS: Mudanças e Calendário de Vencimentos
A partir deste mês de abril, uma nova lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entra em vigor, trazendo consigo uma série de alterações significativas. A Nova Lei do FGTS: Mudanças e Calendário de Vencimentos Instituída pela Lei 14.438, publicada em agosto de 2022, essa legislação modifica a data de recolhimento do […]