Comissão Aprova Medidas para Socorrer Empresas em Situações de Emergência ou Calamidade
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca apoiar empresas de diversos portes afetadas por desastres em municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida. Este artigo detalha a proposta e os próximos passos para sua aprovação. Comissão Aprova Medidas para Socorrer Empresas em […]
Renegociação Especial de Débitos Fiscais: Oportunidade para Empresas Regularizarem sua Situação
A partir do dia 16 de maio até 28 de junho, às 19h, as empresas têm uma oportunidade ímpar para reorganizarem suas finanças e se colocarem em dia com as obrigações fiscais. Renegociação Especial de Débitos Fiscais: Oportunidade para Empresas Regularizarem sua Situação A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram um […]
Empregados Podem Arrendar Empresas em Falência? Entenda a Proposta Aprovada pela Comissão
Na mais recente movimentação legislativa, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar um projeto de lei que poderia oferecer uma nova perspectiva para empresas em estado de falência. Empregados Podem Arrendar Empresas em Falência? Entenda a Proposta Aprovada pela Comissão Sob esta proposta, os empregados teriam a oportunidade […]
Novas Regras para Compensação de Tributos: O Impacto nas Empresas
Na última sexta-feira, o Ministério da Economia anunciou uma medida que trará implicações significativas para as empresas em relação à compensação de tributos provenientes de decisões judiciais. Novas Regras para Compensação de Tributos: O Impacto nas Empresas Através de uma portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo estabeleceu limites […]